A liberação de R$ 107,5 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 anunciado nesta segunda-feira pelo governo não é suficiente para atender todas as demandas do setor, mesmo sendo 37% superior ao anterior. A avaliação é do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), que é membro da Comissão de Agricultura da Câmara, ao estimar que seria necessário um montante de R$ 150 bilhões para financiar próxima safra agropecuária.

"O valor prometido pelo governo é razóavel, se comparado ao valor do ano passado, mas o grande problema é a garantia de que esses recursos cheguem de fato aos produtores rurais", reclamou Silvestri. Ele diz que a liberação dos financiamentos esbarra em instrução do BC (Banco Central), que dificulta o acesso ao dinheiro para os produtores que estão em débito ou renegociaram antigas dívidas.

"Justamente os que mais necessitam acabam não tendo acesso ao crédito", disse o parlamentar, que defende a "desbucratização" dos procedimentos de liberação pelo BC. "Esse é um grande gargalo que vai prejudicar não só quem está negociando dívidas como os que tiveram frustração de safra", alerta Silvestri.

O deptuado criticou ainda o fato de que as exigências para liberação de recursos públicos destinados ao setor agropecuário são muito complexas, impedindo que o valor disponível no plano chegue aos produtores. "Para poder plantar terão de buscar dinheiro em cooperativas ou emprestar de empresas de trading, que trocam insumos por produtos a preços abaixo do mercado", explica Silvestri, que cobra mais flexibilidade do BC para o acesso ao crédito dos produtores inadimplentes ou em processo de negociação de dívidas.

Com a dificuldade do produtor obter financiamentos, seja púlbico ou privado, especialmente das tradings – que sofrem com a escassez de crédito provocada pela crise mundial –, Silvestri prevê um recuo da produção agrícola no país na próxima safra.

Política agrícola

Silvestri criticou ainda o Plano Agrícola e Pecuário por não estabelecer uma política agrícola. "Preço mínimo de produtos, seguro de renda e crédito abundante são a base de uma política agrícola que, infelizmente, não estão contemplados no plano", lamentou o parlamentar.

Para ele, o discurso do presidente Lula para o setor é totalmente contraditório com a prática adota pelo governo, porque ao mesmo tempo que ele pede aos produtores que plantem não consegue dar garantias para que isso ocorra efetivamente. Maior voluma de crédito para o plantio e as restrições ambientais, segundo ele, são os maiores empecilhos.