Presidente do Conselho de Ética do PPS, o advogado Luiz Felipe Haj Mussi está coordenando a reformulação do estatuto do partido, mudanças que devem ser aprovadas no XVI Congresso Nacional, que será realizado entre os dia 7 e 9 de agosto, no Rio de Janeiro.
Mussi é membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná), foi secretário da Segurança Pública do Paraná e desembargador Federal do Trabalho (aposentado).
Na entrevista abaixo, ele explica o que está sendo feito e como os membros do PPS podem colaborar.
O que é exatamente está sendo reformulando?
Luiz Felipe Haj Mussi - O PPS possui uma tradição em matéria de renovação do Estatuto. Em todos os Congressos Nacionais, que ocorrem de 2 em 2 anos, é criada a Comissão de Reforma do Estatuto e essa comissão colhe contribuições de todos os filiados do Partido, sempre procurando aprimorar e atualizar as disposições do Estatuto. Por isso, ouso afirmar que o PPS é o único partido que possui um Estatuto hodierno e contemporâneo.
Porque a necessidade de reformulação?
Mussi - A atividade política é muito dinâmica. Questões que não integravam a pauta de discussão de um partido político inserem-se com muita intensidade no calendário político de nosso dia-a-dia. Às vezes a nova discussão se revela de importância e atinge os fundamentos da atuação política. Daí a importância de se ter um mecanismo que, de tempos em tempos, possa atualizar a atuação político-partidária do PPS. Esse é um aspecto que, de um lado demonstra que praticamos a radicalidade democrática e, de outro, que somos um partido sintonizado com a realidade mundial e brasileira.
O que já foi discutido até agora?
Mussi - A Comissão de Reforma aprovou um calendário. No momento estamos recebendo as contribuições das pessoas interessadas em contribuir para a melhoria e atualização do Estatuto, respeitados os princípios partidários. Na sequência e após o encerramento do prazo de contribuição, a comissão se reunirá para decidir que sugestões merecem ser acatadas. Estas serão submetidas à aprovação no Congresso do partido, que será realizado em agosto no Rio de Janeiro. Os proponentes de sugestões não acatadas podem recorrer da decisão da Comissão para o Plenário do Congresso, que é a instância suprema para aprovar ou não as novas alterações.
O que deve ser mudado?
Mussi - Existem temas que, no meu modo de entender, entrarão na pauta de discussão. Tais como fidelidade partidária, transparência dos administradores e parlamentares indicados e eleitos pelo PPS, a condenação à pratica do nepotismo, a transparência na gestão pública pelos filiados do PPS, a quebra do sigilo bancário, a não utilização de menores em trabalhos políticos, a preservação do meio ambiente. Temos que considerar com equilíbrio, racionalidade e responsabilidade social esses e tantos outros temas importantes.
Como as pessoas podem dar sugestões?
Mussi - O PPS é um partido aberto e democrático. Neste ano estamos abrindo a possibilidade para que todos os cidadãos e cidadãs, morando no Brasil ou no exterior, filiados ou não ao Partido, se estiverem interessados na construção da boa prática política, que enviem sugestões e colaborações de modificação, alteração ou reforma do Estatuto. Há em nosso Portal Nacional [www.pps.org.br] o caminho que viabiliza tal integração e participação. Isso também é uma novidade. Eu penso que assim, estamos demonstrando na prática que queremos ouvir as pessoas de bem, interessadas em construir um Brasil melhor. Conclamo a todos, homens e mulheres, em especial os estudantes, servidores e profissionais mais jovens, para que venham conhecer e se integrar ao PPS. Nós queremos ser um partido do bom futuro para todos os brasileiros.