Por: Valéria de Oliveira

O terrorismo chegou ao Brasil antes da década de 90 e já está na fase de recrutamento de seguidores brasileiros, disse o diretor de inteligência da Polícia Federal, Daniel Lorenz de Azevedo, durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara na última terça-feira. Desde a prisão do "senhor K", um membro da alta hierarquia da Al Qaeda em São Paulo, em maio, o deputado Raul Jungmann (PE) pediu a realização da reunião, da qual participou também o chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Félix.

Lorez contou que, primeiro, os terroristas apenas passavam pelo país. Depois, tomaram brasileiras por esposas para morar no país e conseguir cidadania brasileira; numa terceira etapa, passaram a encantar os brasileiros com suas idéias e os recrutar para participação nas redes internacionais ligadas do terror. A etapa atual é a de usar o Brasil como base para planejamento, reconhecimento e logística de atos terroristas no exterior.

Tipificação

Se os terroristas estão progredindo no país, o governo brasileiro caminha na contramão. Jungmann disse que, em conversa com as autoridades do Ministério da Justiça sobre o assunto, ouviu a seguinte explicação: não se toma nenhuma medida para não atrair o terror. Por isso, apesar de na Câmara tramitar mais de 30 projetos para tipificar o crime de terrorismo, não há legislação que trate do assunto.

"Como não temos a tipificação do tema, entramos na teoria dos crimes conexos", explicou Lorenz aos deputados. Isso significa que mesmo sabendo que determinado indivíduo ou grupo está envolvido com o terror, se prende porque ele usa documentos falsos, por exemplo. A libertação pela Justiça não demora. O diretor da PF lembra que o fato de o país não ter sofrido atentados não justifica a falta de legislação porque em Istambul houve um ataque a uma agência do banco inglês Santander, matando centenas de turcos, para atingir a Inglaterra.

O Brasil, adverte o parlamentar do PPS, não pode continuar sem que o terrorismo seja crime tipificado porque "podemos pagar caríssimo por isso, como pagou a Argentina". Jungmann se referia aos dois atentados cometidos contra a comunidade judaica, um em 1992, outro em 1994. "A Argentina tinha a mesma posição do Brasil, que eu chamo de ‘não é conosco’; O nosso país tem uma espécie de aversão a discutir esse tema, que ao mundo todo preocupa". A única iniciativa que existe, diz ele, é um grupo de trabalho, o que, analisa, "é muito pouco".

Embora uma audiência pública realizada em 2007, também por requerimento de Jungmann, tenha definido que seria necessária a composição de uma autoridade de prevenção e combate ao terrorismo, para coordenar ações nesse sentido, nada evoluiu desde então porque os responsáveis por viabilizar a existência desse órgão engavetaram a proposta. O general Félix disse na audiência de ontem que se criou um núcleo, mas Jungmann acha que essa estrutura seria incapaz de exercer o papel daquela pensada em 2007.

Para o deputado, com os depoimentos na audiência, "ficou clara a elevação do risco Brasil no que diz respeito a atentados terroristas seja pela projeção do país no cenário internacional, seja pelo fato de que depois do conflito Leste-Oeste muito mais instabilidade e até pela aproximação do Brasil de países árabes e islâmicos – o que não quer dizer que eles devam se discriminados ou a eles se deva atribuir toda a responsabilidade por atos terroristas –mas a verdade é que eles estão no foco, no centro dos conflitos que implicam em atos de terror".

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