Por: Luis Zanini
O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse, nesta segunda-feira, que a possibilidade de a Camex (Câmara de Comércio Exterior) reduzir a zero a alíquota de importação de etanol não passa de “bravata” para forçar a redução do preço do combustível, que disparou nos últimos meses.
“É uma grande bobagem, uma bravata. O caminho para enfrentar a alta excessiva etanol, que compromete a credibilidade do combustível, é a sua consolidação como commodity e a criação de estoques reguladores. Zerar a taxa de importação é um atentado contra os interesses nacionais”, afirma Jardim. A redução da taxa de importação do etanol, atualmente em 20%, pela Camex deve ser decidida nesta terça-feira.
A retirada da taxa de importação do etanol abriria espaço para entrada do produto norte-americano – fabricado a partir do milho – no mercado nacional. Na prática, segundo Jardim, importar o combustível produzido nos EUA seria a mesma coisa que subsidiar a agricultura daquele país
De acordo com a avaliação do parlamentar, que é membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, somente o estabelecimento de regras de comercialização de médio e longo prazos, e de estoques reguladores de etanol poderão estabilizar o preço do combustível, que deixou de ser vantajoso em relação a gasolina na maioria dos estados.
Nos primeiros meses de 2009, o etanol chegou a ser comercializado em São Paulo, maior produtor do biocombustível, a R$ 0,70 e hoje já ultrapassa os R$ 2,10 em Brasília, aproximadamente R$ 0,75 mais barato do que a gasolina.
Ao comentar a margem de diferença entre o preço dos dois combustíveis, Arnaldo Jardim disse que a gasolina se mantém estável porque é “administrado políticamente” pelo governo. “O etanol está entregue a sua própria dinâmica de produção, comercialização e consumo, enquanto que o preço da gasolina se mantém estável artificalmente”, disse o deputado, ao cobrar a mesma “metodologia e política” para a formação de preços dos combustíveis no Brasil.
Abertura de mercado
Em vez de zerar a taxa de importação da alíquota do etanol, Jardim defende que o governo deveria priorizar a “abertura do mercado” dos EUA para o biocombustível produzido pelo Brasil. “Se zerar [a taxa] dos dois lados para facilitar o livre comércio, tudo bem. O que não podemos é ceder aos interesses para importarmos um combustível altamente subsidiado pelo governo norte-americano”, alertou Arnaldo Jardim.
Disparada
Segundo especialistas, a disparada do preço do etanol foi provocada pelo aumento do consumo quando o combustível custava menos da metade da gasolina. Outro fator que contribuiu para sua elevação, foi a quebra de 10% da safra da cana-de-açucar provocada pelo extenso período de chuvas que atingiu as regiões produtoras.